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Riscos antecipados da Alca-ida |
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Alberto
Acosta Tradução
Imediata |
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Inaudito. Antes do atentado em Nova York, existiam informações sobre a ameaça terrorista. Vários indícios concordantes antecipavam o que estava sendo tramado. Inclusive sabia-se que o grupo integrista Al-Qaida ia abater um avião com explosivos no Pentágono. "Tem muito ruído na linha, algo está sendo preparado", dizia-se. Essas advertências nunca foram cotejadas, nada foi feito para se prevenir a tragédia. Essa falta de previsão é uma lição. As ameaças não podem passar despercebidas por falta de difusão da informação disponível, assim como ocorre com a ALCA (Acordo de Livro Comércio das Américas). Embora nesse acordo uma das maiores preocupações seja a abertura comercial, boa parte dos países latino-americanos já começaram a introduzir reformas com relação a ele. A ALCA simplesmente aprofundaria essas reformas. Se bem de que muitas das propostas se encontrem entre parênteses, pode-se antecipar a ameaça que está sendo maquinada. A super-proteção dos investimentos estrangeiros não trataria simplesmente de desmontar as restrições existentes. O que ocorre é que se está à mira de constituir um marco jurídico que proteja o capital internacional com relação a possíveis medidas adotadas por um Estado que possam ocasionar perdas nas atividades futuras. Em concreto, toda empresa internacional que se sinta afetada por alguma decisão de um governo, poderia processá-lo através de um sistema de arbitragem comercial, à margem dos poderes judiciários. Assim fica bem fácil. Assim fica bem grave. A ALCA, então, recolhe as intenções do fracassado Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). E ao incorporar e ampliar os acordos logrados pelo GATT, os quais deram origem à Organização Mundial de Comércio (OMC), a ALCA se tornaria uma espécie de "OMC exclusiva", com consequências ‘terroríficas’ que poderiam nos pegar de surpresa se não levamos em conta a tempo as advertências. Assim como proposto pela ALCA, já atualmente, sob o capítulo 11 do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN ou NAFTA), que protege ao extremo os investimentos estrangeiros, são várias as empresas que reivindicaram somas multimilionárias do Canadá, México e mesmo dos Estados Unidos, alegando potenciais prejuízos, inclusive devido à proibição da importação de produtos atentatórios contra a saúde ou o meio ambiente, como aconteceu no caso da Ethyl Corp dos EUA, contra o Canadá. O que aconteceria em um país da nossa América Latina se uma das grandes empresas começasse um processo contra um governo fraco e sem recursos (e sem dignidade) para enfrentá-la? Será uma torpeza não levar em consideração essa ameaça e as outras que implica a ALCA-IDA.
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